Cadastro de Fornecedores Sancionados - SEAD/AP
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
PENALIDADES APLICADAS - MP/AP
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0004061/2019-32 - FLORESTA SERVIÇOS EIRELI - SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO, IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADM. DO AP e DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PRAZO DE 3 ANOS. Publicado no DOE nº 6978, de 12/08/2019.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0000699/2021-08- A COSTA DE ALMEIDA EIRELI - SANÇÕES 1) SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ e descredenciamento nos sistemas semelhantes ao SICAF mantidos pelo Estado do Amapá, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES; 2) MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 43,34 (quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0002455/2020-32 E COM FUNDAMENTO NO ART. 7º, DA LEI Nº 10.520/2002 E 87, II, DA LEI 8.666/1993, C/C COM A CLAUSULA III, ITEM 3.1, B2, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019/MP-AP, DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE MULTA, PELA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, PELO PRAZO DE 06 (SEIS)MESES, PARA A EMPRESA CLC MAUÉS EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.085.871/0001-50, A CONTAR DE 09/11/2020. DOE Nº 7.326, DE 05/01/2021
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0001818/2020-62 E COM FUNDAMENTO NO ART. 7º, DA LEI Nº 10.520/2002 E 87, II, DA LEI 8.666/1993, C/C COM A CLAUSULA III, ITEM 3.1, B2, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019/MP-AP, DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE MULTA, PELA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS)MESES, PARA A EMPRESA SERVCOM LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.085.871/0001-50, A CONTAR DE 05/01/2021. DOE Nº 7.326, DE 05/01/2021
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0010740/2019-22 E COM FUNDAMENTO NO ART. 86º, DA LEI 8.666/1993, DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE MULTA À EMPRESA CONFIANÇA CONSTRUÇOES REFORMAS, CNPJ: 21.539.0006/0001-01, PELO ATRASO NA ENTREGA DO OBJETO. 24/02/2021. DOE Nº 7.361, DE 24/02/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0005618/2020-88 E COM FUNDAMENTO NO ART. 7º, DA LEI Nº 10.520/2002 E 87, II, DA LEI 8.666/1993, C/C COM A CLAUSULA III, ITEM 3.1, B2, DO ANEXO VIII, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020/MP-AP, DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, DESCREDENCIAMENTO NOS SISTEMAS SEMELHANTES AO SICAF, MANTIDOS PELO ESTADO DO AMAPA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS), PELA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, PARA A EMPRESA A DA SILVA CUNHA EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.690.594/0001-29, A CONTAR DE 24/03/2021. DOE Nº 7.407, DE 29/04/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0000766/2021-42 E COM FUNDAMENTO NO ART. 7º, DA LEI Nº 10.520/2002 E 87, II, DA LEI 8.666/1993, C/C COM A CLAUSULA III, ITEM 3.1, B2, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020/MP-AP, DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, DESCREDENCIAMENTO NOS SISTEMAS SEMELHANTES AO SICAF, MANTIDOS PELO ESTADO DO AMAPA, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 31,50 (TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PELA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, PARA A EMPRESA VIVIANE APARECIDA DE BARROS AMARAL ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.519.159/0001-64, A CONTAR DE 29/04/2021. DOE Nº 7.426, DE 26/05/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0000592/2021-84 E COM FUNDAMENTO NO artigo 7º, da Lei nº 10,520/2002 e 87, II, da Lei nº 8.666/93 c/c a CLÁUSULA III - DAS PENALIDADES, item 3.2, “b.2”, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020, DECLARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES: 1) SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ e descredenciamento nos sistemas semelhantes ao SICAF mantidos pelo Estado do Amapá, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES; 2) MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos), PELA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, PARA A EMPRESA A COSTA DE ALMEIDA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.202.392/0001-81, A CONTAR DE 01/06/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0000971/2021-36 E COM FUNDAMENTO NO artigo 7º, da Lei nº 10,520/2002 e 87, II, da Lei nº 8.666/93 c/c a CLÁUSULA III - DAS PENALIDADES, item 3.2, “b.1”, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020, DECLARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES: 1) MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), EM RAZÃO DO FORNECEDOR TER CUMPRIDO SUA OBRIGAÇÃO APÓS A ATUALIZAÇÃO DO PREÇO, PARA A EMPRESA A COSTA DE ALMEIDA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.202.392/0001-81. DOE Nº 7.477, DE 06/08/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0002704/2021-96 E COM FUNDAMENTO NO artigo 7º, da Lei nº 10,520/2002 e 87, II, da Lei nº 8.666/93 c/c a CLÁUSULA III - DAS PENALIDADES, item 3.2, “b.2”, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020, DECLARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES: 1) SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ e descredenciamento nos sistemas semelhantes ao SICAF mantidos pelo Estado do Amapá, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES; 2) MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos), PELA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, PARA A EMPRESA A COSTA DE ALMEIDA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.202.392/0001-81, A CONTAR DE 01/06/2021. DOE Nº 7.472, DE 30/07/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0003512/2021-08 E COM FUNDAMENTO NO ART. 7º, DA LEI Nº 10.520/2002 E 87, II, DA LEI 8.666/1993, C/C COM O ITEM 10, DO TR E ITENS 4.3 E 4.3.1, DAS ENTREGAS DO MATERIAL, DECLARA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 172,00 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), PELO ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DO MATERIAL, PARA A EMPRESA E. F. DE OLIVEIRA GHAMACHI LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.153.583/0001-41. 30/07/2021. DOE Nº 7.472, DE 30/07/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0000971/2021-36 E COM FUNDAMENTO NO artigo 7º, da Lei nº 10,520/2002 e 87, II, da Lei nº 8.666/93 c/c a CLÁUSULA III - DAS PENALIDADES, item 3.2, “b.1”, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020, DECLARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES: 1) MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), EM RAZÃO DO FORNECEDOR TER CUMPRIDO SUA OBRIGAÇÃO APÓS A ATUALIZAÇÃO DO PREÇO, PARA A EMPRESA A COSTA DE ALMEIDA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.202.392/0001-81. DOE N° 7.472, DE 30/07/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0000592/2021-84 E COM FUNDAMENTO NO artigo 7º, da Lei nº 10,520/2002 DECLARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES: 1) SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ e descredenciamento nos sistemas semelhantes ao SICAF mantidos pelo Estado do Amapá, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES; 2) MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 2.423,20 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), PELA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO, PARA A EMPRESA A COSTA DE ALMEIDA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.202.392/0001-81, A CONTAR DE 01/06/2021. DOE N° 7.472, DE 30/07/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.00006256/2021-28 APLICAR AS SANÇÕES DE: a) ADVERTÊNCIA; E b) MULTA DE 0,3% (ZERO VÍRGULA TRÊS POR CENTO) POR DIA DE ATRASO, A SER EXECUTADO ATÉ O 20º (VIGÉSIMO) DIA E DE 0,6% (ZERO VÍRGULA SEIS POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O 20º (VIGÉSIMO) DIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 87, I E II, DA LEI nº 8.666/93 C/C A CLÁUSULA XII - DAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS, ITEM 12.1, “a” e “b”, DO CONTRATO Nº 025/2020-MPAP, DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO, RELATIVO AO ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DA OBRA, PARA A EMPRESA A SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.654.914/0001-76. DOE N° 0253, DE 15/12/2021.
PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 20.06.0000.0004714/2021-49 E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 10,520/2002 DECLARA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES: 1) SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ E DESCREDENCIAMENTO NOS SISTEMAS SEMELHANTES AO SICAF MANTIDOS PELO ESTADO DO AMAPÁ, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES; 2) MULTA COMPESATÓRIA NO VALOR DE R$ 31,32 (trinta e um reais e trinta e dois centavos), ISTO É, 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO A EMPRESA A COSTA DE ALMEIDA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.202.392/0001-81, A CONTAR DE 20/12/2021. DOE N° 0004714/2021, DE 20/12/2021