| 2026-07-14 |
001/2026 |
LEILÃO PRESENCIAL |
14/07/2026 |
Contratação de Leiloeiro Público Oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, para execução de leilão de bens inservíveis através de sessão presencial, conforme condições e critérios estabelecidos neste instrumento, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0000663/2026-92-MPAP.
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Impugnação/Informar
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| 2026-06-30 |
002/2026 |
CONCORRENCIA |
30/06/2026 |
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de
construção do novo prédio da Promotoria de Justiça de Calçoene, incluindo a execução de
fundações, estrutura, alvenarias, coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias, de
climatização, combate a incêndio e pânico, lógica/telefonia, revestimentos, esquadrias, pintura,
paisagismo e demais serviços correlatos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra,
equipamentos e insumos necessários.
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Impugnação/Informar
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| 2026-05-20 |
006/2026 |
PREGÃO ELETRONICO |
20/05/2026 |
SUSPENSO -Aquisição e Instalação de 3 (três) Grupos Geradores Diesel - 150kVA - 1800 RPM 60Hz Carenado Silenciado - StandBy, destinados à Promotoria de Justiça Laranjal do Jari, Complexo Cidadão da Zona Sul e Almoxarifado Central, que compõem o Convênio Transferegov.br Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000939/2026-12- MPAP
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Impugnação/Informar
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| 2026-05-21 |
010/2026 |
PREGÃO ELETRONICO |
21/05/2026 |
Aquisição de equipamento: Kit de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico e operação do sistema será na cidade de Macapá, que compõem o Convênio Transferegov.br Nº 961582/2024, referente ao processo nº. 20.06.0000.0001514/2026-07.
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Impugnação/Informar
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| 2026-07-09 |
011/2026 |
PREGÃO ELETRONICO |
09/07/2026 |
Registro de Preços para aquisição de material de consumo - pneus para a frota de veículos do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0001269/2026-26 MPAP.
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Impugnação/Informar
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| 2026-07-03 |
013/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/07/2026 |
Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos) para suprir demandas do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) em suas atividades autocompositivas e comunitárias, conforme PGA nº 20.06.0000.0004966/2026-20.
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Impugnação/Informar
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| 2026-07-10 |
014/2026 |
PREGÃO ELETRONICO |
10/07/2026 |
Aquisição de licenciamento anual CANVA, software de design gráfico on-line para uso institucional, na modalidade "Enterprise", visando suprir as necessidades de criação, edição e gestão de conteúdos visuais colaborativos de forma centralizada, garantindo controles avançados de segurança, administração e conformidade regulatória para a Assessoria de Comunicação e demais setores integrados do MPAP, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0003031/2026-79-MPAP.
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Impugnação/Informar
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| 2026-07-07 |
015/2026 |
PREGÃO ELETRONICO |
07/07/2026 |
Aquisição de 20 unidades de placas de rede de 10GbE, destinadas à atualização (upgrade) das estações de trabalho corporativas Dell Pro Max Tower T2 FCT2250, para atender as
demandas do MP-AP, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0004929/2026-49 MPAP.
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Impugnação/Informar
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